Política de Privacidade

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Última atualização: 01/04/2025

 

O Tribunal Arbitral e Mediação dos Estados Brasileiros (TJAEM) valoriza a privacidade e a segurança das informações pessoais de seus usuários, associados, clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você interage com nossos serviços, site ou plataformas digitais. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

 

Quais Informações Coletamos?

Coletamos apenas as informações necessárias para fornecer nossos serviços e garantir uma experiência personalizada. As informações podem ser fornecidas diretamente por você ou coletadas automaticamente durante sua navegação. Essas informações incluem:

 
  • Dados Pessoais : Nome completo, endereço, telefone, e-mail, CPF/CNPJ e outras informações fornecidas voluntariamente (ex.: ao preencher formulários de contato ou associação).
  • Dados Profissionais : Currículo, certificações, área de atuação e outras informações relevantes para associados ou profissionais cadastrados.
  • Dados de Navegação : Endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de visita e outras informações coletadas por meio de cookies e tecnologias similares.
  • Documentos e Arquivos : Fotos, documentos ou outros arquivos enviados por você no contexto de arbitragem, mediação ou processos relacionados.
 

Como Utilizamos Suas Informações?

Suas informações são utilizadas exclusivamente para os seguintes propósitos:

 
  • Prestação de Serviços : Para processar solicitações de arbitragem, mediação ou conciliação e fornecer suporte aos associados.
  • Comunicação : Para enviar atualizações, notificações, newsletters ou informações relevantes sobre nossos serviços.
  • Gestão de Associados : Para gerenciar cadastros, emitir certificados e manter nossa base de dados atualizada.
  • Melhoria do Site e Serviços : Para analisar padrões de uso, identificar áreas de melhoria e otimizar a experiência do usuário.
  • Cumprimento Legal : Para cumprir obrigações legais, regulatórias ou judiciais, quando necessário.
 

Com Quem Compartilhamos Suas Informações?

O TJAEM não compartilha suas informações pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:

 
  • Parceiros e Fornecedores : Compartilhamos informações apenas com parceiros autorizados que prestam serviços em nosso nome (ex.: hospedagem de site, processamento de pagamentos). Todos os parceiros estão obrigados a seguir rigorosos padrões de confidencialidade.
  • Autoridades Públicas : Quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos e interesses legítimos.
  • Árbitros e Mediadores : Em casos específicos de arbitragem ou mediação, informações relevantes podem ser compartilhadas com os profissionais responsáveis pelo caso, sempre com seu consentimento explícito.
 

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a funcionalidade e a experiência do usuário. Os cookies podem ser usados para:

 
  • Armazenar preferências de navegação.
  • Analisar o comportamento dos usuários no site.
  • Personalizar conteúdo e anúncios (quando aplicável).
 

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador. No entanto, desativar cookies pode limitar algumas funcionalidades do site.

 

Segurança das Informações

Comprometemo-nos a proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Para isso, adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais, como:

 
  • Criptografia de dados sensíveis.
  • Controles de acesso restrito a funcionários autorizados.
  • Monitoramento constante de sistemas para prevenir ataques cibernéticos.
 

Embora tomemos todas as precauções razoáveis, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir segurança absoluta.

 

Seus Direitos sob a LGPD

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , você tem os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais:

 
  • Acesso : Solicitar uma cópia das informações que mantemos sobre você.
  • Correção : Atualizar ou corrigir dados incompletos ou imprecisos.
  • Exclusão : Solicitar a remoção de seus dados, exceto quando exigido por lei.
  • Revogação de Consentimento : Retirar seu consentimento para o uso de seus dados a qualquer momento.
  • Portabilidade : Receber seus dados em um formato estruturado e interoperável.
 

Para exercer esses direitos ou tirar dúvidas sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco pelos canais abaixo.

 

Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

 

Consentimento

Ao utilizar nossos serviços ou fornecer suas informações, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Se você não concordar com essas práticas, recomendamos que não utilize nossos serviços ou forneça seus dados pessoais.